Resumo – Módulo I – Políticas educacionais da SEE

Resumo – Módulo I – Políticas educacionais da SEE

Você será introduzido nas políticas relativas à carreira docente e ao currículo definido pela Secretaria em 2008, para o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio.

Compreender a política educacional e seus determinantes, situá-la bno contexto nacional, compreender o foco e as prioridades, dominar os fundamentos pedagógicos e legais referentes a carreira e a organização pedagógica da see.

            Fala o que é política, oq eu é política educacional e diz que com a expansão das matrículas houve queda de rendimento e que a maior preocupação hoje é com melhora na qualidade de ensino, preocupação é com o aprendizado do aluno. Em São Paulo o ensino fundamental está universalizado e o médio possui 70% das matrículas líquidas.

        São Paulo – Matrícula e indicadores de qualidade

·                  98,4% das crianças e jovens de 7 a 14 anos frequentam a escola (PNAD 2008)

·                  87% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam a escola (Idem)

·                  70% dos jovens de 15 a 17 anos cursam o Ensino Médio (Idem)

·                  No ranking do IDEB 2009, o Estado de São Paulo ocupa a 2ª posição na avaliação do EF Ciclo I, a 1ª posição no EF Ciclo II e a 3ª posição no Ensino Médio.

Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP/2007)

·                  21% dos alunos de 4ª série do EF estão no nível abaixo do básico em Língua Portuguesa;

·                  30% dos alunos de 4ª série do EF estão no nível abaixo do básico em Matemática;

·                  22% dos alunos de 8ª série do EF estão no nível abaixo do básico em Língua Portuguesa;

·                  27% dos alunos de 8ª série do EF estão no nível abaixo do básico em Matemática;

·                  29% dos alunos de 3ª série do EM estão no nível abaixo do básico em Língua Portuguesa;

·                  58% dos alunos de 3ª série do EM estão no nível abaixo do básico em Matemática.

            Secretaria é a maior do brasil e atinge a totalidade da população alvo. Gabinete do Secretário – Conselho Estadual de Educação – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Assistência Técnica de Planejamento e Controle Educacional ATPCE – Escola de Formação de professores – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas CENP – Departamento de Administração – Departamento de Recursos Humanos DRHU -  Departamento de Suprimento Escolar DSE - 

            CEI: 63 diretorias de ensino – Fundamental e médio.

            COGSP: 28 diretorias de ensino – fundamental e médio.

            Secretaria possui programas estruturantes pois servem de arcabouço para tudo o mais em termos de políticas educacionais. Nesse caso há dois grandes eixos dos programas estruturantes: a gestão da carreira (criação da escola, bônus de incentivo e valorização pelo mérito) e o eixo dos padrões curriculares (programa ler e escrever para o ensino fundamental e ciclo I e programa São Paulo faz escola para o ensino fundamental ciclo II e ensino médio). Há um eixo transversal que é o da avaliação (avaliação do desempenho dos alunos- SARESP, avaliação do progresso da escola IDESP, avaliação de competências docentes, concursos de promoção), de forma a quantificar e analisar o andamento das coisas.

            Em 2007 foi implementada um nova agenda da educação com metas para a evolução da SEE. São elas:

            Metas:

·                  Meta 1: Todos os alunos de oito anos plenamente alfabetizados;

·                  Meta 2: Redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série;

·                  Meta 3: Redução de 50% das taxas de reprovação do Ensino Médio;

·                  Meta 4: Implantação de programas de recuperação de aprendizagem nas séries finais de todos os ciclos de aprendizagem (2ª, 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio);

·                  Meta 5: Aumento de 10% nos índices de desempenho dos Ensinos Fundamental e Médio nas avaliações nacionais e estaduais;

·                  Meta 6: Atendimento de 100% da demanda de jovens e adultos de Ensino Médio com currículo profissionalizante diversificado;

·                  Meta 7: Implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais (1ª a 4ª séries);

·                  Meta 8: Programas de formação continuada e capacitação da equipe escolar;

·                  Meta 9: Descentralização e/ou municipalização do programa de alimentação escolar nos 30 municípios ainda centralizados;

·                  Meta 10: Programa de obras e melhorias de infraestrutura das escolas

                       

           

Dirigentes de Ensino		91
Supervisores		1.522
Diretores		5.422
Vice-Diretores		6.004
Professores-Coordenadores	Nas Oficinas Pedagógicas	1.212
	Nas escolas	9.020
Docentes		210.336
	Professores efetivos	123.575
	Professores temporários	84.600
	Temporários estáveis	2.161
Total desses profissionais		233.607
Outros profissionais de Educação
Apoio Escolar	45.884
Órgãos Centrais	5.699
Total desses	51.583

ESCOLAS E ALUNOS
Coordenadorias	Escolas	Alunos
COGESP	2.231	2.473.820
CEI	3.169	2.175.549
Total de alunos	5.400	4.649.369

Profissionais    285.190
Alunos            4.649.369

            Há preocupação em saber o que realmente satisfaz em termos de aprendizado. Eixo: escola de formação, valorização por mérito, bônus. Buscar meritocracia. Professor é o que tem mais impacto no aprendizado dos alunos, quem mais precisa aprender é quem ensina, quanto mais bem prepatado for o professor melhor será o ensino, alunos aprendem mais quando o professor é preparado para colocar em ação um currículo para o qual teve preparo, treino. SEE entende que é impossível para a formação inicial dar conta da qualificação para um currículo, isso é mais forte ainda para países como o Brasil que possui base curricular comum mas há fortes diferenças regionais. Há diferença no enfoque, no ordenamento e na seleção de conteúdos. Entende que o curso deve fornecer formação sólida em conteúdos e procedimentos pedagógicos e transposição didática e que essa iniciação do professorado é crucial para seu posterior desempenho na carreira. Cabe á rede preparar o professor para trabalhar o seu currículo específico, tendo como referência as competências que se espera do professor e do aluno dentre a realidade local escolar. O currículo é necessário para grandes redes como a da SEE. A SEE deve ter um espaço institucional próprio para formação inicial e continuada, formação deve ser permanente.

            LDB estipula ingresso por concurso, aperfeiçoamento continuado inclusive com licenciamento remunerado para tal fim, piso salarial profissional, progressão baseada em titulação, desempenho e/ou habilitação, período para estudos, planejamento e avaliação, condições adequadas de trabalho. Estágio probatório em 3 anos com avaliação no final. Tanto a LDB quanto o CNE estipulam avaliação e progressão por desempenho. No âmbito do Estado de São Paulo, também há leis que regulamentam a carreira do professor. A principal delas é o Estatuto do Magistério, Lei Complementar 444/85, e o Estatuto do Funcionalismo Público do Estado, Lei 10.261/68.

Dentro desses marcos legais, a Secretaria organizou o eixo de sua política educacional de gestão da carreira do magistério, no qual inclui-se o Novo Concurso de Ingresso Para Professores (Lei Estadual 1.094/2009).

            SEE afirma que o presente concurso parte de uma seleção baseada em currículo e competêncais e habilidades requeridas. Curso busca ajudar o professor compreender a importãncia e significado do currículo e ver o que ele tem de diferente com relação aos PCNs. Ensinar a interpretar adequadamente o IDEB, como se constroi, para que serve e o que significa para a educação brasileira.

            IDESP, metas para bônus. Quem faltar mais de 1/3 não ganha bônus. 2,4 salários onde alcançaram metas e 2,9 salários onde superaram e o resto proporcional. 167 mil professores ganharam bônus em 2009, 29 mil funcionários. Dos professores, 49% ganharam 2 salários ou mais, 48% dos funcionário ganharam 2 salários ou mais. Em 2010, 177 mil professores ganharam bônus, 63% mais de 2.500; 33 mil funcionário ganharam bônus e 77% mais de 1000. Promoção por mérito: faixa 2 ganha 25% mais que o salário inicial, faixa 3 ganha 50%, faixa 4 ganha 75% e faixa 5 ganha 100% mais que o salário inicial. 4 anos de efetivo exercício, 3 anos de uma faixa pra outra, prova todo ano, promovem 20% dos integrantes de cada faixa, analisa-se pelo exame anual, análise de assiduidade e permanência na escola. De1 pra 2 nota 6, de 2 para 3 nota 7, de 3 pra 4 nota 8 e de 4 pra 5 nota 9. Em 2010, 44.500 foram promovidos e ganharam 25% de aumento. O 20% é calculado sobre o total da categoria. Incentivos se devem a baixa atratividade da carreira, falta de estímulo para a formação, altas taxas de absenteísmo, baixa taxa de fixação, especialmente nas escolas de periferia, pequena amplitude da faixa salarial dos docentes,.

          As políticas eixos dos padrões curriculares: Sâo Paulo Faz Escola e Programa Redefor – curso de especialização para professores e gestores da educação. Estados e municípios que elaboram os seus currículos, por força de lei, dentro dos PCNs. Competências a aprender; Conteúdos que podem apoiar a constituição dessas competências; Organização e sequenciamento dos conteúdos no tempo; Atividades de professores e alunos; Insumos didáticos; Avaliação e recuperação da aprendizagem. O estabelecimento de objetivos de aprendizagem não fica restrito somente aos professores. Currículo surge nos cadernos do professor e do aluno que constituem guia para o ensino/aprendizagem. Eles podem ser adaptados para a realidade cotidiana.

          A gestão do currículo é a adequação das atividades aos objetivos previstos no mesmo. Conta com a participação dos coordenadores e diretores e ainda com apoio dos PCOPs. Demanda avaliação para análise e reatualização de metas. Os cadernos, além do caderno do gestor que traz sugestões de gestão, possuem sugestão de aulas, de avaliação, de materiais complementares e de recuperação, possui indicação das competências e habilidades a serem desenvolvidas. Traz sequências didáticas, nas quais pode se basear, 4 cadernos por ano, sugestão de metodologia de abordagens, temas assuntos, maneiras de complementar, bibliografia de referência. Propostas de exercícios em sala de aula, roteiro para atividade individual e em grupo, roteiro de experimento estudo de campo, lição de casa, textos e imagens de apoio, remissão a outros materiais e remissão a outros livros.