Módulo VIII – Currículo e avaliação
Módulo tem por objetivo entender o processo de definição do currículo, entender o paradigma curricular instituído pela LDB, situar o currículo da SEE no conjunto das normas nacionais, conhecer a organização do currículo da SEE e o local da disciplina dentro dele, familiarizar-se com os diferentes sistemas de avaliação, conhecer o papel da avaliação da aprendizagem.
A política educacional se divide em gestão das carreiras e gestão do currículo. O Currículo possui três grandes projetos: projeto Ler e escrever, Projeto São Paulo faz Escola e Programa Redefor de especialização para professores e especialistas. O Currículo tem:
a. afirmação de valores educacionais e definição de objetivos de aprendizagem expressas em competências e habilidades que os alunos deverão aprender;
b. adoção de uma concepção curricular que deve presidir a seleção, organização e ordenamento dos conteúdos curriculares que serão mobilizados para ajudar a constituir as competências e habilidades previstas nos objetivos de aprendizagem;
c. afirmação sobre o significado de cada tipo de conteúdo curricular para objetivos de aprendizagem propostas e para a concepção de currículo adotada;
d. atividades facilitadoras dessas aprendizagens que podem ser realizadas por professores e alunos, expressas em sequências didáticas, situações de Aprendizagem, planos ou projetos de ensino;
e. formas de avaliação da aprendizagem;
f. procedimentos de revisão, recuperação e adequação curricular a partir dos dados da avaliação
O currículo possui um valor político e começou a ser definido na LDB. Valores que norteiam a educação na LDB: I) Reiteram o compromisso da nação brasileira com a solidariedade e a liberdade; (II) vinculam a Educação Básica ao trabalho e à prática social, dimensões da cidadania para a qual os conhecimentos contribuem como meios, não como fins em si mesmos: e (III) dão grande destaque para o desenvolvimento da capacidade de aprender como finalidade de toda a Educação Básica.
A LDB privilegia os resultados do processo educacional, expresso em competências. Privilegia-se as operações mentais, as competências. A educação é focalizada na aprendizagem, não no ensino. Mas o foco nas competências não significa abandono ou deprezo dos conteúdos, do currículo. Quando se foca nas competências, o foco sai do professor para o aluno, deixa de ser o ensino e passa a ser a aprendizagem. Sem aprendizagem não há ensino. Além de desenvolver a capacidade de aprender, o aluno deve ser capaz de associar a teoria com a prática, deve também compreender o significado das ciências, das letras e das artes. Deve-se buscar uma abordagem cognitivista e dinâmica de aprendizagem. È importante atuar nas operações afetivas, sociais e cognitivas do sujeito aprendente.
O governo federal, via Conselho Nacional de Educação, se incumbe de dar as diretrizes nacionais para que os entes federados organizem os seus currículos. Os entes possuem autonomia administrativa e pedagógica. No início fez-se diretrizes para cada nível de ensino e em 2010 surgiu uma diretriz curricular geral para a educação básica em todo o país. As DCNs falam das competências e as articulam com conteúdos para serem desenvolvidas, mas não fecham se os conteúdos serão dados em disciplinas estanques ou articuladas em eixos maiores ou projetos. Princípios pedagógicos a serem valorizados e presentes em documentos oficiais: identidade, diversidade, autonomia, interdisciplinariedade, contextualização.Há, assim, dois ambitos de definição dos currículos. O ambito legislativo, com a LDB e o ambito normativo, com as diretrizes e outros mais. Nos E.U.A as diretrizes são mais especificadas mas são apenas para matemática e inglês. No Brasil, as diretrizes são para todas as disciplinas mas são menos específicas.
O São Paulo Faz Escola está organizado num primeiro nível em áreas e depois em disciplinas.
Avaliação: as avaliações devem ser feitas para dar resultado. Há avaliação externa, feita com o coletivo e que busca readequações gerais em termos de políticas públicas. E há avaliações internas, que servem para rever o plano pedagógico e os planos de trabalho de um professor e decidir sobre um aluno. Entretanto, a avaliação interna também serve para ver acertos e erros da política educativa em geral e as avaliações externas também podem ser utilizadas para readequações internas. O currículo vem antes estabelecendo as metas de aprendizagens que serão depois avaliadas.
Qual é o grau de equidade observado nos resultados da aprendizagem? Como as desigualdades sociais, econômicas e culturais de uma dada sociedade incidem sobre as oportunidades de aprendizagem? Quais características escolares diminuem o impacto do nível socioeconômico nos resultados da aprendizagem?
Que fatores melhor explicam os resultados positivos ou negativos da educação? Quais os efeitos da repetência? Ou do processo de alfabetização nas séries iniciais? Ou de aspectos como carreira e formação dos professores? Em que medida o envolvimento dos pais nas atividades escolares dos filhos incide sobre os resultados?
A avaliação interna busca perceber a evolução e as dificuldades de cada aluno. As avaliações externas buscam um diagnóstico sobre todo o sistema educativo. Serve ainda para analisar políticas públicas, examinar, prestar contas à sociedade. 19 países da América Latina fazem avaliações externas, isto tem se tornado uma cultura comum. Há ainda avaliações globais, como o PISA, da OCDE. Há o TIMMS e forte participação de países da Europa, América do Norte, Ásia, África. As avaliações fazem diagnósticos, servem para orientar políticas públicas, prestam contas à sociedade. As avaliações permitem saber o quanto e o que os alunos aprendem e quais são os fatores associados à aprendizagem.
1995- SAEB – dois em dois anos, usa escalas de proficiência e atinge amostra de alunos da 4, 8 e 3 série do médio. Levanta perfil socioeconômico, cultural e práticas de estudo. Há questionário para professores, para gestores, e dados sobre a estrutura escolar. Entre os fatores associados ao desempenho dos alunos, os resultados do SAEB indicam, por exemplo, forte correlação entre repetência, atraso escolar e baixo desempenho. Pesquisas indicam que as crianças que frequentam a pré-escola apresentam melhor desempenho em leitura e escrita ao final dos anos iniciais do ensino fundamental. Outra correlação importante é o efeito escola. Em países altamente desenvolvidos, a influência da escola na aprendizagem situa-se em torno de 10 a 20%, sendo de 80% a 90% do desempenho dos alunos explicado por fatores socioeconômicos culturais e grau de escolaridade dos pais. No Brasil, o efeito-escola é maior: de 30 a 40%. Como as famílias em geral possuem baixa escolaridade e não tem acesso a livros e outros bens culturais, o papel da escola no Brasil ganha um peso muito maior no aprendizado das crianças. A escola faz diferença. A boa escola é aquela onde o aluno aprende.
1996- Exame Nacional de Cursos Superiores – Provão – extinto em 2006
1998- Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM- avalia as 5 competências e as 21 habilidades. Em 2004 foi vinculado ao PROUNI. Antes servia para acesso a cursos técnicos profissionalizantes e cursos superior. Em 2009 foi reformulado para servir de ingresso ao ensino superior. Antes tinha uma redação e 63 questões, depois foi ampliado.
2002- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA – Analisa competências e habilidades e permite titulação para quem perdeu o ensino regular.
2004- Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de Ensino Superior – ENADE
2005 – Prova Brasil, avaliava só escolas urbanas e 5 e 9 anos e depois foi expandida. Utiliza as mesmas matrizes curriculares do SAEB. É universal e permite tirar médias por escola, diferente do SAEB. É base para o IDEB. Pega todos os alunos da quarta série e da oitava série.
2007- Índice de Desenvolvimento da Educação, retroativo a 2005. IDEB – Reúne num único indicador o desempenho e o fluxo escolar. Seu cálculo baseia-se nos dados de aprovação escolar, apurados no Censo Escolar, e nas médias de desempenho obtidas nas avaliações nacionais: o SAEB, para as unidades da Federação e o país; e a Prova Brasil, para os municípios. A combinação entre fluxo e aprendizagem resulta em uma média que varia de 0 a 10. As metas são diferenciadas de caso a caso.
2008- Provinha Brasil para alunos do 2 ano. Diagnostica o nível de alfabetização das crianças, é aplicada no início e no final do segundo ano. Há uma matriz de referência de alfabetização e letramento que serve de base.
Neste período, além da criação e expansão de mecanismos avaliativos, o país começou a participar do PISA.
Política de avaliação em São Paulo. Saresp, criado em 1996, e em 2007 foi reformulado e passou a usar a mesma métrica do SAEB, usando escala de proficiência que permite comparar temporalmente. É uma avaliação de larga escala, que permite analisar a rede quanto às competências e habilidades adquiridas. O SARESP não abrange totalmente o currículo, está baseado nele, mas é apenas um recorte. Há pré-teste de questões, há uma pequena amostra em que se procede a um exame mais elaborado com alguns alunos para se ver os procedimentos de pensamento. Os itens são construídos com base na matriz de referência do Saresp. A escala vai de 0 a 500 e serve para todos os anos, sendo os mais elevados o respectivo ao 3 ano do ensino médio. Há 26 cadernos de provas diferentes, pois o objetivo é analisar o sistema e não o aluno. A situação concreta verificada é dividida em abaixo do básico (insuficiente), básico (domínios mínimos), adequado (está no estágio adequado) e avançado (domina além do necessário). O SARESP permite identificar bem a defasagem de aprendizagem pois com ele se consegue ver se um aluno do 3 ano do ensino médio possui conhecimento de 5 ano ou 7 ano. Há divulgação anual dos resultados por escola, em disciplinas discriminadas. Todo ano se avalia o 3, 5, 7 , 9 e 3 ano do ensino médio. Todo ano se avalia português e matemática e vai se alternando humanas e ciências da natureza. Avalia todas as escolas estaduais, avalia municipais por convênio, particulares por adesão, e elas devem pagar. Há questionário sobre os pais, hábitos de estudos do aluno e sobre a atuação dos professores e dos gestores, tentando se levantar fatores econômicos, culturais e etc. o IDESP soma desempenho com fluxo. Não se quer aluno atrasado e não se quer aluno com deficiência de aprendizado. Existem metas para 2030 onde o médio deve chegar a 5, o fundamental II a 6 e o fundamental I a 7. Fora isto, há médias anuais por escola e por rede.
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